Termos de uso

Termos e Condições de Uso - 15a

1. Introdução e Aceite

Bem-vindo à 15a, uma plataforma operada pela 15a Soluções Tecnológicas S.A., com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de software voltados para Finanças e Gestão Financeira, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A plataforma 15a atua como um centro de distribuição e download de softwares especializados em gestão financeira, contabilidade e ferramentas de produtividade empresarial. Nosso serviço inclui a disponibilização de instaladores, atualizações e documentação técnica de softwares próprios ou de parceiros licenciados.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 15a, o usuário deve ter capacidade legal plena (mínimo de 18 anos ou ser emancipado). O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. A 15a Soluções Tecnológicas S.A. reserva-se o direito de suspender contas que apresentem dados falsos ou atividades suspeitas.

• O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha.
• A conta é pessoal e intransferível.
• Notificações sobre acessos não autorizados devem ser enviadas imediatamente ao nosso suporte.

4. Regras de Conduta e Uso

Ao utilizar a 15a, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira.
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte das ferramentas disponibilizadas.
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer meio automatizado para acessar a plataforma sem autorização prévia.
• Não distribuir cópias piratas ou burlar sistemas de licenciamento dos softwares da 15a.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones e o próprio design da interface, é de propriedade exclusiva da 15a Soluções Tecnológicas S.A. ou de seus licenciantes. O download de um software não transfere a propriedade do mesmo, mas concede uma licença de uso limitada e revogável, conforme especificado no EULA (Contrato de Licença de Usuário Final) de cada produto.

6. Isenção de Responsabilidade

A 15a envida esforços para garantir a segurança e o funcionamento da plataforma, contudo:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros.
• Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso inadequado dos softwares de gestão financeira.
• A precisão dos cálculos financeiros realizados pelos softwares depende da correta inserção de dados pelo usuário.
• Não nos responsabilizamos por perdas financeiras resultantes de decisões de investimento ou gestão tomadas com base nas ferramentas baixadas.

7. Modificações nos Termos

A 15a reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou por aviso em destaque no site. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes termos ou por determinação judicial.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.